Associações

O adequado e eficaz patrocínio de causas administrativas e judiciais nos diversos Estados da Federação e perante as mais elevadas Cortes brasileiras e estrangeiras, pressupõe atuação integrada.

Esta contempla o conceito da colaboração recíproca, compartilhamento de infraestruturas e especialidades técnicas com os seguintes colegas.

São os advogados individualmente associados:

ALINE FERNANDA PEREIRA KFOURI (OAB/PR 40.639)

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2005. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogada do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento – LACTEC em 2011/2012. Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná em 2014/2015. Experiência na área de Direito Civil, Societário, Bancário, Imobiliário, do Consumidor, Securitário e de Recuperação de Crédito.

ELIZA SCHIAVON (OAB/PR 44.480)
Graduada há 08 anos em Direito e Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba). Advogada atuante na área cível e empresarial com experiência na elaboração, análise e revisão de contratos, notificações e afins, assim como em contencioso de matéria predominantemente civil, empresarial, falimentar, incluindo recuperação judicial de empresas; noções de execuções fiscais; elaboração de petições em geral e recursos em todas as instâncias.

ELZA MAROJA KALKMANN LEAL (OAB/PA 22.975)
Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA e Pós-Graduanda em Direito e Processo do Trabalho. Com experiência na atuação perante órgãos de Estado, a exemplo da Vara Cível de Belém/PA e Ministério Público do Estado do Pará e na advocacia Trabalhista, Civel e Ambiental.

GUNNAR NELSON FERREIRA (OAB/PR 63.442)
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2011. Pós-graduado em Direito Civil e Processo pelo Curso Professor Luiz Carlos; tendo gerido carteira de contencioso de massa.

MATHEUS FELIPE DE CASTRO (OAB/PR 27.884 e OAB/SC 39.928)
Graduado em Direito pela UEM - Universidade Estadual de Maringá-PR (1999) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Advogado Criminalista desde o ano de 1999, com vasta experiência no Tribunal do Júri e na defesa em Crimes Tributários e Crimes Contra a Administração Pública. Professor Adjunto do Curso de Graduação em Direito da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenador Acadêmico Adjunto e Professor Titular do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Pesquisador no Departament de Dret Privat, da UAB - Universitat Autònoma de Barcelona, Professor Visitante da ESA/SC - Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina, Membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina. Ex-vereador do Município de Florianópolis. Sua experiência acadêmica se expande à área do Direito Constitucional, em interface com a Economia Política, desenvolvendo pesquisas sobre as dimensões eficaciais dos Direitos Fundamentais e das Liberdades Civis na Sociedade de Mercado. Lidera, na UNOESC, os projetos de pesquisa "Liberdades civis e novas formas de resistência: a expansão das lutas das maiorias marginalizadas na pós-modernidade" (doutorado) e "Direitos fundamentais e relações privadas" (mestrado). É autor dos livros "História Ideológica e Econômica das Constituições Brasileiras" (Editora Arraes, 2015) e "Capitalista Coletivo Ideal: o Estado, o Mercado e o Projeto de Desenvolvimento na Constituição de 1988" (Editora Lumen Juris, 2016), além de dezenas de artigos em revistas, capítulos de livros e outros trabalhos científicos no Brasil e no exterior. Referências passíveis de serem obtidas da Plataforma Lattes / Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-Governo Federal: (http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735840E7).

RAFAELLE R. DA SILVA GUIMARÃES BUENO (OAB/PR 40.615)
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2005. Especialista em Direito Previdenciário. Atuação na área de Direito Previdenciário.

RENATA SPINARDI FIUZA (OAB/PR 51.655)
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, em 2008. Bacharela em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná, em 2013. Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Experiência na área do Direito Tributário e Societário, com ênfase na elaboração de pareceres, due diligence, defesas fiscais administrativas perante os órgãos fazendários, elaboração de petições e recursos em todas as instâncias, planejamento tributário-societário para empresas de todos os portes, inclusive sociedade anônima com Capital Aberto.

São as sociedades de advogados associadas:

NOLF E MELCHIOR - ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/PR n. 3.280, (desde 03/11/2015).

O Escritório é inscrito no CNPJ sob n.º 15.730.364/0001-02, com sede na Cidade de Curitiba/PR, na Avenida Água Verde, n. 452, sala 202, fone/fax (41) 3026-2840, CEP 80.620-200 e detém como especialidades o Direito Civil, Empresarial e Bancário.

É dirigido por seu sócio administrador:

JOÃO RAFAEL MELCHIOR VIEIRA (OAB/PR 53.399)
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - UNICURITIBA. Especializando em Direito Empresarial pela mesma instituição. Experiência nas áreas do direito societário, trabalhista e bancário.  Atuação desde 2006 para empresas como Rio Paraná Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Fundo de Investimentos em Direitos Créditorios Não Padronizados PCG Brasil, FIDC Não Padronizados América Brasil, V2 Tibagi Fundo de Investimento, com atuação em carteiras ativas em recuperação de créditos do Banco Banestado, Banco Santander e BV Financeira.

 

PERES & ARRUDA ADVOGADOS – ASSOCIADOS – OAB/DF n. 1.252, a partir do acervo de SANTOS JACINTO & ARRUDA, Advogados Associados, desde 10/09/2012.

A Sociedade é inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.809.455/0001-64 e sediada na Capital Federal - Brasília/DF, no Lago Sul, SHIS, QL 2, conjunto 02, casa 02, fone/fax (61) 3036-2060, CEP 71.610-025.

Sediada em Brasília, a Sociedade obteve pleno êxito no estabelecimento de parcerias com outros escritórios para atuação nacional, prestando serviços para sociedades empresárias e entidades de classe (associações comerciais e industriais), com austeridade e segurança consagradas.

Encontra-se estruturada para patrocinar as causas administrativas e judiciais perante as altas instâncias.

A banca é dirigida pelo sócio:

MANOEL ARRUDA JÚNIOR (OAB/DF 18.183)
Profissional de atuação consistente na defesa dos interesses jurídicos de inúmeras empresas brasileiras e estrangeiras, principalmente nas áreas do Direito Administrativo [Licitações, Contratos Públicos e TCU (Tribunal de Contas da União)], Empresarial, Tributário e Previdenciário. Agrega ainda experiência como julgador administrativo, na condição de Conselheiro Representante dos Contribuintes (Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC), desde 2004, no Conselho de Recursos da Previdência Social e, a partir de 2007, no Segundo Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, agora Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Exerceu no referido órgão do MF o cargo de Vice-Presidente da 3ª Câmara, da 2ª Seção.

ARRUDA & TAMAHANA ADVOGADOS –OAB/DF n. 2496/15, a partir do acervo de SANTOS JACINTO & ARRUDA, Advogados Associados, desde 10/09/2012.

A Sociedade é inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.074.202/0001-10 e sediada na Capital Federal - Brasília/DF, no Lago Sul, SHIS, QL 2, conjunto 02, casa 02, fone/fax (61) 3036-2060, CEP 71.610-025.

Encontra-se estruturada para patrocinar as causas administrativas e judiciais perante as altas instâncias.

A banca é composta pelos sócios:

RODOLFO TSUNETAKA TAMANAHA (OAB/DF 31.795)
Possui vasta experiência em consultoria e em contencioso judicial e administrativo em Direito Público, notadamente Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Eleitoral. Em Brasília, atua perante Tribunais Superiores, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, Agências Reguladoras, Autarquias, Tribunal de Contas da União e do Distrito Federal, e no relacionamento institucional com a Administração Pública Federal e Distrital e Congresso Nacional. É doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília – UNB. Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialista em Direito Administrativo pela mesma universidade. É professor de Direito Administrativo e Tributário desde 2004. Fundador do Conselho Social da Transparência na Administração Tributária (CONSTAT), da FGV Direito São Paulo, e do Grupo de Estudos “Estado, Constituição e Direito Tributário”, da UNB. Atualmente, ocupa a Vice-Presidência da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF. De maio de 2012 a junho de 2014, integrou o Ministério da Justiça, ocupando os cargos de Presidente Substituto e Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual – CNCP, e Assessor Jurídico Especial da Secretaria Executiva. Nesse mesmo período, representou o Ministério da Justiça em diversos órgãos como: Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH; Conselheiro Titular Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, do qual foi também membro da Câmara Especial Recursal – CER; membro do Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, da ANVISA; membro da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco – CONICQ; e representante suplente no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual – GIP, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

De julho a dezembro de 2014, integrou a equipe responsável pela coordenação jurídica da Campanha Presidencial do Comitê “Com a Força do Povo”.

ANDERSON BARRETO ARRUDA (OAB/DF 38.525)
Graduado pelo Centro Universitário de Brasília-DF (UniCeub) e pós-graduado em Planejamento Tributário pela Universidade de Brasília – UnB. É servidor público licenciado do Ministério do Meio Ambiente, onde trabalhou como Assessor Jurídico do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA e Secretário-Executivo da Câmara Especial Recursal. Foi Chefe da Assessoria Especial de Habitação e Urbanização da Casa Civil do Governo do Distrito Federal. Foi conselheiro no Conselho Distrital de Meio Ambiente – CONAM representando a Casa Civil do Governo do Distrito Federal. É membro das Comissões de Assuntos Tributários e Assuntos Regulatórios da OAB/DF.

 

ADVOCACIA DAVI RIBEIRO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB/DF n. 1.514, desde 17/02/2016.

A Sociedade, inscrita no CNPJ n. 22.580.340/0001-71, detém sede na Cidade de Brasília/DF, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco G, Edifício Baracat, salas 806/807, Asa Sul, CEP: 70.309-900, e encontra-se estruturada para patrocinar demandas em escala, nas searas do Direito Civil, Previdenciário e Trabalhista.

É composta pelos seguintes profissionais:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO (OAB/DF 23.455)
Advogado graduado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB no ano de 2005. Pós-graduando em Direito do Trabalho pelo Instituto de Brasiliense de Direito Público - IDP. Davi atuou no escritório Oliveira Advogados e Associados desde o ano 2000. Atualmente é responsável pelo contencioso Cível e Trabalhista do Rodrigues Ribeiro Advogados.

HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA (OAB/DF 49.258)
Advogado graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub em 2007, com especialização (Pós-graduação) em Direito Penal pela instituição Fortium em 2008. Atualmente, Hugo direciona seus estudos e sua prática profissional na Advocacia Criminal em todas as instâncias, incluindo o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Não obstante a isso, é especialista em Direito Bancário, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. É responsável pelo acompanhamento e condução do contencioso e consultivo do Rodrigues Ribeiro Advogados.

LEONARDO TAVARES CHAVES (OAB/DF 25.672)
Advogado, graduado em Direito pela União Pioneira de Integração Social (UPIS) no ano de 2006. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Pós-graduado em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Leonardo iniciou sua experiência profissional como estagiário, em Brasília, no escritório dos Professores Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim. Após graduar-se, passou a atuar com ênfase no Direito Empresarial. Foi aprovado em concurso público federal para o cargo de advogado da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., ocasião que passou a conciliar sua atuação de Advogado privado com a de Advogado público.

 

JABER SAADI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP n. 12.090), desde 03/12/2013.

A Sociedade, inscrita no CNPJ n. 11.374.702/0001-61, detém sede na Cidade de Santana de Parnaíba, na Alameda das Dracenas, n. 602, residencial 05 – Alphaville, está estruturada para atender demandas estratégicas no Estado de São Paulo e Tribunais Superiores.

É dirigida por seu sócio titular:

JABER MAKUL HANNA SAADI (OAB/SP 23.455) IN MEMORIAM
Advogado. Delegado de Polícia Federal aposentado, tendo exercido chefias a partir das superintendências nos Estados de Manaus, São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Paraná.

INOCENTINI & GALLETI – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 15.693), desde 27/01/2015.

A Sociedade, inscrita no CNPJ n. 21.162.317/0001-02, detém a sua sede na Cidade de São Paulo/SP, à Rua Samambaia, n. 571, Bairro Bosque da Saúde, Torre A, apto 83, é estruturada para atender contencioso de escala nas searas do Direito Previdenciário.

É dirigida pelos sócios:

TÔNIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889)
Advogada com atuação suplementar em mais 7 Estados da Federação. Mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Mackenzie, com pesquisa desenvolvida para o estudo do idoso em situação de dependência na Seguridade Social, especialista em direito constitucional e administrativo pela Escola Paulista de Direito - EPD, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com experiência em direitos coletivos de massa, professora de direito da seguridade social na Central de Concursos, professora do curso de especialização em direito previdenciário no Curso Exito, em São José dos Campos, professora do curso de especialização em direito previdenciário na Universidade Mackenzie de Campinas, coordenadora de cursos de formação em direito previdenciário do Sindicato Nacional dos Aposentados, pensionistas e idosos da Força Sindical. Coordenadora nacional departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - desde 01/2003. Ampla experiência em contencioso de massa na seara previdenciária, consumerista e de direitos relativos à população idosa. Relacionamento com órgãos públicos como MPF e INSS. Experiência em implantação de projetos  com interação de diversos escritórios de advocacia e postos de atendimento. Expertise em gerenciamento de grande número de colaboradores, tanto efetivos, quanto parceiros e freelancers, com o consequente retorno ao cliente.

CARLOS AFONSO GALLETI JÚNIOR (OAB/SP 221.160)
Bacharel em Direito pela Univeridade do Grande ABC. Advogado desde 2004, com atuação no contencioso de escala em mais de 70.000 processos ativos, além de 24.000 Ações Civis Públicas. Especialista na Seara do Direito do Consumidor e Previdenciário, nas searas consultiva e contenciosa.

 

FERRO, MACEDO & MORELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/PA n. 629, desde 07/03/2016.

O Escritório, inscrito no CNPJ 20.609.146/0001-46, detém sede na Av. Senador Lemos, 435, Ed. Village Boulevard, Salas 1006/1007/1802, Belém, Pará, CEP 66050-000, fone/fax (91) 2121-9978 / 2121-9981, foi instituído em 2013, a partir da reunião dos sócios Michel Ferro, Bruno Macedo,  Bernardo  Morelli e Pedro Furtado, para a prestação de serviços advocatícios com excelência nas áreas cível, empresarial, tributário, trabalhista, administrativo e previdenciário, seja de forma consultiva ou contenciosa.

É dirigido pelo sócio:

MICHEL FERRO E SILVA (OAB/PA 7.961)
Bacharel em Direito desde 1996. Mestre  em  Direito  (UNAMA). Especialista em Direito Processual. Professor do CESUPA - Centro Universitário do Pará e da FAP - Faculdade Estácio do Pará. Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo do Cesupa e da Escola  Superior  da  Magistratura  do  Estado  do  Pará. Professor do Curso de Especialização em Direito Processual da UNAMA - Universidade da Amazônia. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e da ANNEP - Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. Autor do  livro  Litisconsórcio  Multitudinário  e  de  artigos publicados em livros e revistas especializadas. Currículo lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4267747P9

SANTOS RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/MG n. 1514, desde 25/02/2015.

O Escritório é inscrito no CNPJ n. 05.314.713/0001-43, com sede na Cidade de Belo Horizonte/MG, Rua Felipe dos Santos, n. 901, 70 andar, Bairro Santo Agostinho e encontra-se estruturado na atuação no contencioso de escala nas searas do Direito Civil, Bancário e da seara do Direito Público.

A banca é dirigida por seus sócios:

GUILHERME OCTÁVIO SANTOS RODRIGUES (OAB/MG 84.349)
Graduado em Direito pela FUMEC/MG desde 2001. Ex-Presidente do Tribunal Pleno do TJD/FMF e Auditor de Comissão Disciplinar do STJD/CBF. Examinador substituto em Direito Administrativo na banca do Concurso Público 2011/1 para Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. Autor dos Livros: (1) ESTUDOS E PARECERES SELECIONADOS EM DIREITO PÚBLICO: CARVALHO, Bernardo Romanizio de; SANTOS, Breno Trajano dos; NEREU, Cibele Karla de Figueiredo; RODRIGUES, Guilherme Octávio Santos; SILVA, Maria Lúcia da; TASSIS, Tarso Duarte de; SOUZA, Thaísa Mara de. [Orgs] -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016; (2): LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (8.429/92) ANOTADA PELA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: RODRIGUES, Guilherme Octávio Santos; TASSIS, Tarso Duarte de. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016. Agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Grau Mérito, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais em 2010.

TARSO DUARTE DE TASSIS (OAB/MG 84.545)
Graduado (2001) em Direito pela PUC/MG. Mestre (2004) e Doutor em Direito Público (2014) pela PUC/MG (CAPES 6). Professor do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual do IEC/PUCMINAS. Auditor do Tribunal Pleno do TJD/FMF. Autor dos Livros: (1) DIÁLOGOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS: SOUZA, Gustavo Persinichi de; MORAIS, H. H. G.; FRANCO, Raimundo Benoni; TASSIS, Tarso Duarte; NASSIF, Gustavo Costa; ABREU, Osmar Teixeira de. In: Teresinha Rodrigues de Oliveira; Cynthia Rúbia Braga Gontijo; Marlene Dária de Lima Santos. (Org.). Belo Horizonte: Universidade do Estado de Minas Gerais, 2008, v, p. 53-62; (2) ESTUDOS E PARECERES SELECIONADOS EM DIREITO PÚBLICO: CARVALHO, Bernardo Romanizio de; SANTOS, Breno Trajano dos; NEREU, Cibele Karla de Figueiredo; RODRIGUES, Guilherme Octávio Santos; SILVA, Maria Lúcia da; TASSIS, Tarso Duarte de; SOUZA, Thaísa Mara de. [Orgs] -- Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016; (3): LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (8.429/92) ANOTADA PELA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: RODRIGUES, Guilherme Octávio Santos; TASSIS, Tarso Duarte de. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016. Referências passíveis de obtenção na Plataforma Lattes, do MEC / Governo Federal: (http://lattes.cnpq.br/0555674458175228).

 

Alagoas | Amapá | Bahia | Ceará | Distrito Federal | Goiás | Maranhão | Mato Grosso
Minas Gerais | Pará | Paraíba | Paraná | Pernambuco | Piauí | Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul | Santa Catarina | São Paulo | Tocantins